Política de Proteção de Dados (RGPD)

Última atualização: 12 de agosto de 2025

A velothrax está empenhada em proteger a privacidade e os dados pessoais de todos os utilizadores que interagem com os nossos serviços. Esta Política de Proteção de Dados descreve como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos as suas informações, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável em matéria de privacidade.

1. Responsável pelo Tratamento de Dados

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:

2. Dados Pessoais que Recolhemos

Podemos recolher e tratar as seguintes categorias de dados pessoais:

2.1 Dados Fornecidos Diretamente por Si

• Nome completo e apelido
• Endereço de correio eletrónico
• Número de telefone
• Dados de faturação e pagamento
• Informações de perfil de utilizador
• Conteúdos submetidos em formulários, mensagens ou comunicações
• Preferências de aprendizagem e objetivos educativos

2.2 Dados Recolhidos Automaticamente

• Endereço IP e dados de localização aproximada
• Tipo e versão do navegador
• Sistema operativo e dispositivo utilizado
• Páginas visitadas, tempo de permanência e percurso de navegação
• Dados de sessão e cookies técnicos
• Registos de acesso e erros

2.3 Dados Provenientes de Terceiros

• Informações de autenticação através de serviços de terceiros (quando aplicável)
• Dados provenientes de parceiros de pagamento
• Informações partilhadas por outros utilizadores no contexto de sessões colaborativas

3. Finalidades e Bases Legais do Tratamento

Tratamos os seus dados pessoais com base nas seguintes finalidades e fundamentos legais:

4. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para garantir o funcionamento da plataforma, melhorar a experiência do utilizador e recolher informações analíticas. Os cookies podem ser:

• Cookies estritamente necessários: essenciais para o funcionamento do sítio web e não podem ser desativados.
• Cookies de desempenho e análise: permitem-nos compreender como os utilizadores interagem com a plataforma.
• Cookies de funcionalidade: guardam as suas preferências e personalizações.
• Cookies de marketing: utilizados para apresentar conteúdos relevantes, sujeitos ao seu consentimento prévio.

Pode gerir as suas preferências de cookies a qualquer momento através das definições do seu navegador ou do painel de preferências disponível na plataforma. A desativação de determinados cookies poderá limitar algumas funcionalidades do serviço.

5. Partilha de Dados com Terceiros

Não vendemos, alugamos nem cedemos os seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais próprios. Podemos partilhar os seus dados nas seguintes circunstâncias:

5.1 Subcontratantes e Prestadores de Serviços

Recorremos a prestadores de serviços que tratam dados em nosso nome, nomeadamente para alojamento de servidores, processamento de pagamentos, envio de comunicações, análise de dados e suporte técnico. Estes prestadores estão contratualmente obrigados a tratar os dados exclusivamente segundo as nossas instruções e a garantir níveis de segurança adequados.

5.2 Obrigações Legais

Podemos divulgar dados pessoais quando tal seja exigido por lei, decisão judicial ou autoridade competente, ou quando necessário para proteger os nossos direitos legítimos ou a segurança de terceiros.

5.3 Transferências no Âmbito de Reestruturações Empresariais

Em caso de fusão, aquisição ou transferência de ativos, os dados pessoais poderão ser transferidos para a entidade sucessora, que ficará vinculada aos termos desta política.

6. Transferências Internacionais de Dados

Quando os seus dados pessoais forem transferidos para países fora do Espaço Económico Europeu (EEE), garantimos que essa transferência é realizada com base em mecanismos legais adequados, nomeadamente decisões de adequação da Comissão Europeia, cláusulas contratuais-tipo ou outros instrumentos reconhecidos pela legislação aplicável, assegurando um nível de proteção equivalente ao vigente no EEE.

7. Prazos de Conservação dos Dados

Conservamos os seus dados pessoais apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, ou pelo prazo exigido por obrigações legais ou regulamentares. Os critérios utilizados para determinar os prazos de conservação incluem:

• A duração da relação contratual e o período subsequente necessário para gestão de reclamações ou litígios
• Os prazos de prescrição aplicáveis
• As obrigações de conservação impostas por legislação fiscal, contabilística ou setorial
• As orientações das autoridades de supervisão competentes

Após o término do prazo de conservação, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados de modo irreversível.

8. Os Seus Direitos enquanto Titular dos Dados

Ao abrigo da legislação aplicável em matéria de proteção de dados, dispõe dos seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

• Direito de acesso: obter confirmação sobre se os seus dados são tratados e aceder a uma cópia dos mesmos.
• Direito de retificação: solicitar a correção de dados inexatos ou incompletos.
• Direito ao apagamento: solicitar a eliminação dos seus dados quando estes já não sejam necessários ou quando retire o consentimento, nos termos legalmente previstos.
• Direito à limitação do tratamento: solicitar a suspensão temporária do tratamento em determinadas circunstâncias.
• Direito de oposição: opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo ou para fins de marketing direto.
• Direito à portabilidade dos dados: receber os seus dados num formato estruturado, de uso corrente e leitura automática, e transmiti-los a outro responsável.
• Direito de não ficar sujeito a decisões automatizadas: não ser sujeito a decisões tomadas exclusivamente com base em tratamento automatizado que produzam efeitos jurídicos significativos.
• Direito de retirar o consentimento: retirar o consentimento prestado a qualquer momento, sem que tal afete a licitude do tratamento realizado anteriormente.

Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos através do endereço help@velothrax.com. Responderemos ao seu pedido no prazo de 30 dias, podendo este prazo ser prorrogado em casos de especial complexidade, com a devida notificação.

Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente em matéria de proteção de dados.

9. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, divulgação, alteração, perda ou destruição acidental. Estas medidas incluem, entre outras:

• Encriptação de dados em trânsito e em repouso
• Controlo de acessos baseado em funções e princípio do menor privilégio
• Monitorização contínua de sistemas e registos de auditoria
• Procedimentos de resposta a incidentes de segurança
• Formação regular dos colaboradores em matéria de proteção de dados
• Avaliações periódicas de risco e testes de segurança

Em caso de violação de dados pessoais que possa representar risco para os seus direitos e liberdades, notificaremos as autoridades competentes e, quando aplicável, os titulares afetados, nos prazos previstos pela legislação vigente.

10. Privacidade de Menores

Os nossos serviços não se destinam a menores de 16 anos, nem recolhemos intencionalmente dados pessoais de crianças sem o consentimento verificável dos respetivos titulares da responsabilidade parental. Se tomarmos conhecimento de que recolhemos dados de um menor sem o consentimento adequado, procederemos à sua eliminação imediata. Se tiver conhecimento de tal situação, pedimos que nos contacte através de help@velothrax.com.

11. Ligações para Sítios Web de Terceiros

A nossa plataforma pode conter ligações para sítios web ou serviços de terceiros. Esta política não se aplica a esses sítios, pelos quais não somos responsáveis. Recomendamos a consulta das respetivas políticas de privacidade antes de fornecer quaisquer dados pessoais.

12. Alterações a Esta Política

Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Proteção de Dados sempre que necessário, nomeadamente para refletir alterações nos nossos serviços, na legislação aplicável ou nas nossas práticas de tratamento de dados. A versão mais recente estará sempre disponível na plataforma, identificada com a data da última atualização. Em caso de alterações substanciais, notificaremos os utilizadores registados através dos meios de contacto disponíveis.

A continuação da utilização dos nossos serviços após a publicação de alterações constitui aceitação da versão atualizada da política.

13. Contacto e Exercício de Direitos

Para quaisquer questões, pedidos ou reclamações relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais, pode contactar-nos através dos seguintes meios:

Comprometemo-nos a analisar e responder a todos os pedidos com a máxima diligência e no respeito pelos prazos legalmente estabelecidos.